1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

Participei no dia 09 de dezembro da 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social, o encontro aconteceu em Cambé e contou com a participação de diversas lideranças da região.

ASSEMBLÉIA ARQUIDIOCESANA

DEFINE PRIORIDADES PARA OS PRÓXIMOS ANOS.

ASSOCIAÇÃO REFÚGIO

3ª mostra anual, com alunos da Associação Refúgio do Jardim Ana Rosa em Cambé, o trabalho e coordenado pelo Pastor Marcio Carvalho que conta com apoio de alguns professores cedido pelo Município e voluntários da comunidade do Jardim Ana Rosa.

ACAMADOS MAIS AMADOS

REUNIÃO COM CUIDADORES E VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA.

MINHA CASA MINHA VIDA

Graças às acertadas decisões do ex-presidente Lula, o Programa Minha Casa Minha Vida vem se consolidando como um dos mais importantes programas de habitação do País, pois além de alavancar a economia o próprio programa acaba sendo responsável pela distribuição de renda em todo país, uma vez que a grande parte das pessoas que adquirem as casas ou apartamentos recebe subsídios do Governo Federal através da Caixa Econômica, entidade responsável em financiar o programa.
Em Cambé nesta primeira etapa, a Caixa entregou no dia 26 de dezembro, 192 apartamentos, realizando assim o sonho de 192 famílias, que a partir de agora passam a viver o sonho da casa própria.

Vereadores explicam por que votaram contra projeto de mais empréstimo

Um projeto que autorizava o Município a contrair dívidas no valor de R$ 4.750 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para aplicação na compra de equipamentos de informática e reforma de prédio foi arquivado pela Câmara Municipal, após um empate em cinco votos contra cinco na votação.

Segundo os vereadores contrários ao projeto, a Câmara autorizou recentemente o Município a fazer empréstimos de mais de R$ 11 milhões, através de vários projetos apresentados ao legislativo. “Especialmente neste caso fomos contrários porque existem muitas outras prioridades para a cidade, como construção de creches e melhorias nas unidades de saúde, principalmente no Posto 24 Horas do que se comprar mais computadores e softwares, uma vez que somente no ano passado foram gastos mais de R$ 1 milhão para essa finalidade”, disse a vereadora Alzira da Farmácia.

Para o vereador Irineu Defende “já foi gasto muito recurso em informática. As condições precárias em que se encontram o espaço físico da Prefeitura não oferece condições para receber investimento de tal envergadura. Sou favorável que se investa esse recurso em creches e melhor atendimento na área da saúde, aliás promessa do prefeito João Pavinato ainda não cumprida”.

Já o presidente da Câmara Conrado Scheller entende que “isso é desespero eleitoral. Estranhamente esses empréstimos surgem em época de eleição. Votei contrário porque fui eleito para defender o povo e não interesses do prefeito”. O vereador Cecílio Araújo argumentou que votou contrário por dois motivos: “primeiro por entender que esse empréstimo aumenta ainda mais a dívida da Prefeitura e em segundo lugar porque com R$ 4.750 milhões seria possível construir cinco novas creches no Município para atender as mais de 1.500 crianças que aguardam na fila. Não é justo gastar todo esse dinheiro apenas com informatização e aluguel de salas”.

Já o vereador José Carlos de Camargo, o Zézinho da Ração diz: “votei a favor de três projetos que autoriza o Executivo Municipal a contratar mais de R$ 11 milhões para beneficiar a comunidade, em recape de asfalto da maioria das ruas que estão todas esburacadas, para a revitalização do fundo de vale do Jardim Ana Eliza e para renovação da frota de maquinários e caminhões da Prefeitura que estão sucateados. Agora votei contra o Projeto de Lei 64/2011 para autorizar o Executivo Municipal a contratar empréstimo de até R$ 4.750 milhões para aquisição de equipamentos de informática e software, porque a nossa cidade tem mais prioridades do que esta. Precisamos de mais creches, de reformas em quase todos os posto de saúde que estão com goteiras e infiltração, de mais médicos nos postos de saúde, da construção da Pré Escola do Jardim Tupi que derrubaram e não tem verba para construir uma nova, como o prefeito prometeu para a comunidade”.
Fonte: Jornal Nossa Cidade

FORMAG

Encontro de formação para animadoras e animadores de grupos bíblicos de reflexão do decanato de cambé, na Paróquia Cristo Rei do cambé II.

Educação Infantil visita a Câmara

As crianças do Colégio Pe. Symphoriano Kopf que estão participando do Projeto Viagem Histórica "pelos caminhos" de Cambé - Educação Infantil nível III estiveram hoje (04-11) na Câmara e conversaram com o Vereador Cecílio.

FORÇA LULA

Olá Companheiros,

Desde que fiquei sabendo da doença do Ex-Presidente Lula, tenho pedido a Deus que de ao companheiro,forças para seguir o tratamento e todas as orientações dos médicos.
Sabemos que em muitos casos, a cura do câncer é possível, graças a Deus em nosso país todos são tratados, seja pelo SUS, onde 95% dos tratamentos são feitos, ou, na rede privada.
Além do Lula, outros pacientes também se utilizam da rede privada, isso inclusive contribui para diminuir a super lotação que já existe dentro do SUS.
O que precisamos neste momento é de muita oração e solidariedade com todos aqueles que se encontram doentes, sejam eles pacientes do SUS ou da rede privada.

INCRA

Participei hoje, dia 21-10 na Câmara Municipal de Londrina da Audiência Pública do INCRA com acampados, assentados e autoridades regionais, para tratar da reforma agrária na região norte do Estado do Paraná. Na ocasião, o Superintendente Regional do Incra no Paraná assinou contrato com a Cooperiguaçu, para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para os assentamentos da região.

Concessão de auxílio alimentação é aprovada em primeira votação

A Câmara Municipal aprovou projeto de lei do executivo que autoriza a concessão mensal de auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta, pertencentes ao Grupo Ocupacional Operacional.

O auxílio de que trata esta Lei será regulamentado através de Decreto, inclusive o seu valor, podendo ser repassado em pecúnia ou através de cestas básicas ou de tíquetes/cartão magnético.

Os servidores beneficiados por esta Lei estão proibidos de utilizar o auxílio alimentação para a aquisição de bebidas alcoólicas e cigarros. O não atendimento à este quesito implica na imediata suspensão do benefício pelo prazo de até três meses, respeitado o direito à ampla defesa.

O benefício instituído por esta lei não tem natureza salarial ou remuneratória; não se incorpora ao vencimento, remuneração, provento ou pensão, para quaisquer efeitos; não é considerado para efeito do pagamento de qualquer vantagem pecuniária ao servidor, inclusive da gratificação natalina; não constitui base de cálculo da contribuição previdenciária; não configura rendimento tributável ao servidor; não será acumulado com outras vantagens de espécie semelhante.

O auxílio alimentação será custeado com recursos do órgão da administração direta e indireta em que o servidor estiver em exercício e fica vedada à concessão ou continuidade do pagamento de qualquer outro benefício de natureza idêntica, devendo os órgãos da administração direta e indireta ter os seus procedimentos ajustados aos termos desta Lei.

SUBSTITUTIVO FOI REJEITADO - O vereador Cecílio Araújo apresentou um substitutivo que ampliava o benefício à todos os servidores que recebem até dois salários mínimos. A proposta foi rejeitada por 6 votos a 3. Votaram a favor do substitutivo os vereadores Cecílio Araújo, Irineu Defende e Alzira da Farmácia. Contra: Junior Félix, Paulo Tardiolle, Zezinho da Ração, Osvaldo do Ana Rosa, Ivani da Unidefi e Mário Som.

Fonte: Camara Municipal

CPI entrega relatório final e pede afastamento do prefeito e mais três secretários

Do Jornal Nossa Cidade
30 de Setembro de 2011 - 14h17min

A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instaurada pela Câmara Municipal para investigar possíveis irregularidades no Convênio nº 14/2010 firmado entre Prefeitura de Cambé e Instituto Atlântico concluiu seus trabalhos na última quarta-feira, dia 28. O convênio é para a execução do Programa Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, NASF e Programas de Combate a Endemias. Os três componentes da Comissão, vereadores Cecílio Araújo (presidente), Irineu Defende (relator) e Mario Som (membro), protocolaram o relatório final para encaminhamento ao presidente da casa para a tomada das medidas cabíveis quanto à diversas situações irregulares apuradas.

Entre elas, ficou constatado um aumento injustificado no convênio na ordem de R$ 1.857.170,96 já na assinatura. O valor pelo qual o Instituto Atlântico havia ganho a licitação, através do processo nº 02/2009, era de R$ 10.642.829,04, ou seja R$ 443.451,21 mensais para o período de 24 meses e o convênio foi assinado pelo valor de R$ 12.500.000,00. Diante desse fato, o relatório aponta um dano de R$ 1.291.595,88 já causado ao erário público durante o período correspondente de fevereiro de 2010 a maio de 2011.

Outra grave acusação constada no relatório é que no edital de licitação constava que a fiscalização do convênio seria atribuição da Coordenadoria de Fiscalização de Contratos, Convênios e Parcerias da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Gestão Pública. Ocorre que a Prefeitura de Cambé não possui essa estrutura, portanto, a conclusão é que o edital tenha sido supostamente copiado de licitação semelhante feita no Município de Londrina, onde existe a estrutura e por coincidência foi vencida pelo mesmo instituto, que acabou se tornando réu naquela cidade em ação penal que indica corrupção.

OUTRAS IRREGULARIDADES

Diversas outras irregularidades foram constatadas pela CPI. Entre elas:

- Os valores pagos a título de taxa de administração deverão ser integralmente ressarcidos aos cofres públicos devido a ilegalidade de sua cobrança em convênios. Esta cobrança fere a essência da natureza do convênio, contrariando ainda a legalidade dos atos públicos.

- Esta afirmação é tão acertada, pois o próprio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em sua Resolução de nº 03/2006, que dispõe sobre a fiscalização das transferências voluntárias estaduais e municipais repassadas às entidades da Administração Pública, ou às entidades privadas sem fins lucrativos, assim determinou no Inciso I, art. 5º:

- O Convênio nº 014/2010-PMC, celebrado entre a Prefeitura do Município de Cambé e o Instituto Atlântico é o único instrumento firmado entre as partes. O referido instrumento estabeleceu o objeto e as condições para execução dos Programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, NASF e Programas de Combate a Endemias;

- Não foi observado a regular publicação do instrumento convocatório conforme estabelece o Inciso I, do Art. 21, da Lei 8.666/93;

- Não foi exigido contrapartida para celebração do CÔNVENIO;

- Para a execução do CONVÊNIO, conforme fontes de recursos informadas, foram aplicados recursos financeiros próprios e federal;

- No período de 25/01/2010 a 31/05/2011 não houve nenhum aditivo e/ou apostilamento no Convênio nº 014/2010;

- Não foi exigido do Instituto Atlântico a Prestação de Contas durante a execução do objeto e ao final do exercício, conforme exigências estabelecidas no instrumento de Convênio e na Constituição Federal;

- A classificação da dotação orçamentária indicada pela Prefeitura do Município de Cambé não exige o CADASTRO DO CONVÊNIO no Sistema SIM/AM. A falta de informação não permite a fiscalização eletrônica da execução do objeto e da prestação de contas pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ;

- A Prefeitura do Município de Cambé não comprovou que efetuou o controle e a fiscalização da conta bancária do Fundo de Provisões;

- O Instituto Atlântico não elaborou e a Prefeitura do Município de Cambé deixou de exigir, o Plano de Trabalho que estabeleceria as metas para a execução do objeto do Convênio;

- Devido à falta do Plano de Trabalho não houve a avaliação das metas;

- A conta bancária do Fundo de Provisão foi movimentada sem autorização formal do Secretário Municipal de Fazenda;

- Não foi designada a Comissão de Avaliação conforme previsto no instrumento de Convênio;

- Não foi designado fiscal para o acompanhamento e fiscalização do Convênio conforme estabelece a legislação;

- Os pagamentos das parcelas do Convênio foram realizados apenas por solicitação do Instituto Atlântico através de planilhas e/ou ofícios;

- Não foram exigidas as Notas Fiscais e/ou Recibos do Instituto Atlântico para pagamento das parcelas, conforme orientação aos participantes do certame licitatório dada pela própria Administração;

- Não foram apresentadas as folhas de pagamento do período nem Livro de Registro de Empregados, conforme solicitação da Câmara Municipal de Cambé;

- Não ocorreu nenhuma glosa no valor solicitado pelo Instituto Atlântico;

- Os documentos apresentados para liquidação da despesa formal não atestam a execução do objeto;

- Os valores solicitados pelo Instituto Atlântico eram acompanhados pela Secretaria de Auditoria e Controle Interno, cujas comprovações dos acompanhamentos não foram apresentadas;

- A Prefeitura do Município de Cambé não exigiu do Instituto Atlântico a apresentação de Parecer de Auditoria Independente referente à execução física e financeira do objeto, conforme exigência do Convênio.

- O Secretário de Governo, LUIZ CESAR LAZARI praticou ilegalidade ao procurar o INSTITUTO ATLÂNTICO para solicitar negociação financeira junto a sua empresa particular, o que contraria princípios constitucionais da administração pública, princípios éticos e demais legislação pertinente.

- O funcionário público WAGNER SITTA cometeu infração administrativa ao efetuar trabalhos em horário de serviço para o jornal CAMBÉ DE FATO, de propriedade do Secretário de Governo.

- A ex-funcionária do INSTITUTO ATLÂNTICO, AUDREY LUCIANE MELO, que trabalhava junto ao Recursos Humanos, pode ter, por ser esposa do Chefe de Gabinete do Prefeito João Dalmácio Pavinato, influenciado na contratação de APADRINHADOS POLÍTICOS e demais parentes de autoridades municipais, o que significa um instrumento calamitoso e ilegal para burlar legislação que trata de NEPOTISMO, CARGOS COMISSIONADOS E INDICE DE GASTO COM PESSOAL, o que necessita de investigação dos órgãos com competência própria.

RECOMENDAÇÕES

Diante dos fatos a Comissão recomendou o envio de cópias do relatório final ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, solicitando providências cabíveis ao caso; ao Ministério Público do Estado do Paraná, recomendando a propositura de Ação Cível Pública, objetivando a recuperação dos valores repassados indevidamente, responsabilização por atos de improbidade administrativa praticados pela administração municipal, com pedido liminar de afastamento de cargo contra o prefeito João Pavinato, secretário de Governo Luiz Cesar Lazari, secretário de Controle Interno David Maireno e o chefe de Gabinete Romulo Yanke dos Santos.

Outra recomendação para o Ministério Público Estadual é para que estabeleça prazo para o Instituto Atlântico prestar contas dos recursos financeiros recebidos em conformidade com o Convênio 14/2010. No caso da não prestação de contas do prazo estabelecido, sugere a Comissão, que o Ministério Público adote as medidas cabíveis para a devolução de todo o dinheiro repassado.

A Comissão solicitou também o envio de cópias do relatório ao Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado – GAECO, ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná, ao Procurador Geral da República, ao Ministério Público Federal, à Secretaria Estadual de Saúde, ao Ministério da Saúde e à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Por fim, a Comissão solicitou o encaminhamento de cópia à Prefeitura Municipal de Cambé recomendando a instauração de processo administrativo disciplinar para investigações sobre denúncias apuradas por tráfico de influência cometido pelo secretário de Governo Luiz Cesar Lazari. Além disso, também a instauração de processo administrativo disciplinar para investigação da denúncia de que o servidor Wagner Sitta exerce atividade particular durante o horário de expediente e em desfavor do chefe de Gabinete Romulo Yanke dos Santos, por informações colhidas no curso das investigações que denotam a possibilidade de ingerência junto ao Instituto Atlântico, essencialmente na contratação de parentes e apadrinhados políticos.

A Comissão recomenda ainda para a Prefeitura não realize novas parcerias com o Instituto. Porém, em razão da necessidade de se manter, ainda que precários, os serviços na área de saúde da cidade, não recomendou a suspensão imediata do convênio, pela preocupação com os moradores, que por falta de condições financeiras, dependem exclusivamente do Estado para tratar da saúde. “Estas pessoas não podem sofrer ainda mais, em razão dos desmandos administrativos constatados por esta Comissão”, finaliza o relatório.

Comissão diz que cumpriu com a missão de fiscalizar

A Comissão Parlamentar de Inquérito, formada pelos vereadores Cecílio Araújo (presidente), Irineu Defende (relator) e Mário Som (membro), afirma que cumpriu com todas as etapas do processo. “Chegamos ao final com a sensação do dever cumprido”, disse o membro Mario Som. Para Cecílio Araújo, “praticamos na sua essência o papel do vereador, que além de defender os interesses da população no dia a dia da cidade, apresentando requerimentos com reivindicações dos moradores, temos a missão principal de fiscalizar os atos da administração municipal”.

Já, Irineu Defende afirma que “todos os trabalhos desenvolvidos se pautaram pela ética e responsabilidade pública, uma vez que em nenhum momento, antes da conclusão dos trabalhos, qualquer tipo de acusação foi feita e nenhum proveito político foi tirado pelos membros da Comissão. Somente agora, com o processo concluído é que estamos prestando contas à comunidade do trabalho desenvolvido e dos resultados apurados”.

Relatório Final

POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Criado através do projeto de Lei nº 26/2011 de minha autoria foi dado posse hoje aos membros do Conselho Municipal da Juventude de Cambé. Nas próximas reuniões será elaborado o regimento interno e também a escolha do Presidente e demais membros da Diretoria.

LANÇAMENTO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA O EXTERMÍNIO DE JOVENS

Aconteceu ontem o Lançamento da Campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens, por iniciativa do vereador Cecílio, promovida pela CNBB e pastoral da juventude. Fizeram parte da mesa, a Ex-Ministra Márcia Lopes, o educador teólogo e Coordenador do CDDJU – Centro de Defesa dos Direitos da Juventude Renato Munhoz, o Professor Argemiro Diretor do Instituto de Educação Superior do Paraná, Marcio Primo Representante da Pastoral da Juventude da Regional Sul 2 a Secretária de ação social Angela Pascueto representando o prefeito.
Os temas abordados pelos palestrantes foram:
*Campanha Nacional e Realidade de Violência
*Defesa da Vida dos Adolescentes e Juventude: Políticas Públicas Integradas e Comunidade
*Desafios e possibilidades
Na abertura do seminário o coral de crianças do Lar Santo Antonio fez uma apresentação de músicas que falam sobre a defesa da vida.

SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE

PROGRAMAÇÃO

DATA: 28-09-2011
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ

19h30min – Abertura Coral do Lar Santo Antonio

19h50min – Apresentação Campanha Nacional
Renato Munhoz

20h20min –- Realidade de Violência com adolescentes e jovens em Cambé e região
Professora Márcia Lopes

20h50min – Desafios e Possibilidades em nossa cidade e Região

21h10min – Plenária

21h30min – Mesa Redonda

22h00min – Encerramento

Coordenação de Mesa – Vereador Cecílio Araújo
Secretaria - Adriana Sotana – PJ

DEPUTADO ANDRÉ VARGAS EM CAMBÉ

Nesta sexta-feira dia 16 de setembro, o Deputado André Vargas esteve em Cambé para conversar com o Vereador Cecílio Araujo do PT sobre as eleições de 2012, além da reunião com o vereador Cecílio ele também conversou com lideranças e vereadores de outros partidos.
Ainda atendendo pedido do Vereador Cecílio ele esteve no gabinete do Prefeito onde falou dos investimentos do Governo Federal em Cambé.

SEMINÁRIO MUNICIPAL DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA E O EXTERMÍNIO DE JOVENS

Fonte: Portal Cambé

Fonte: Pastoral da Juventude

GRITO DOS EXCLUÍDOS 2011

Participei no último dia 07, do Grito dos Excluídos que teve como tema: “Pela vida grita a terra, por direito todos nós”
A concentração aconteceu na Paróquia Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos de Londrina.

INAUGURAÇÃO SESI

O vereador Cecílio Araujo participou no dia 05-09 da inauguração do Colégio Sesi em Cambé, localizado na Rua da Lapa, 160, Jardim Morumbi. Participaram da solenidade o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures e o gerente da Regional Norte do Colégio Sesi, Almir Gaspar Schenfeld.
Destinado ao ensino médio profissionalizante, as novas instalações já eram utilizadas e dispõem de seis salas de aula e capacidade para 210 alunos.
É dotado também de quadra poliesportiva, laboratório de informática e química, anfiteatro e cantina.
O Sistema Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) garante que a prioridade do estabelecimento de ensino é a formação completa que prepara os jovens para tornarem-se profissionais empreendedores, criativos, éticos e inovadores.

PRESIDENTE DO PT NACIONAL EM CURITIBA

O Vereador Cecílio Araujo participou na última quinta-feira (11), em Curitiba, de uma plenária com o presidente do PT Nacional, Rui Falcão e militantes do PT estadual. O encontro reuniu cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios municipais e lideranças estaduais do PT.
Falcão falou sobre conjuntura nacional, os desafios do governo Dilma e do PT para continuar crescendo, eleições municipais de 2012 e respondeu a questionamentos da militância.